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Adicional de insalubridade e periculosidade: requisitos, percentuais e por que não se acumulam
A CLT prevê adicionais distintos para trabalho insalubre e para trabalho perigoso, com percentuais e forma de comprovação próprios. Quando a mesma função reúne os dois riscos, porém, a lei não permite receber os dois valores ao mesmo tempo.
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Estabilidade provisória no emprego: quem tem direito e por quanto tempo dura
A CLT e a legislação previdenciária garantem estabilidade temporária a determinados empregados, mas cada hipótese tem regra própria de início e de duração da contagem.
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Rescisão de contrato de trabalho: verbas e prazos conforme o tipo de desligamento
Cada modalidade de desligamento — sem justa causa, por justa causa, a pedido ou por acordo — gera verbas e prazos diferentes, com risco de multa para quem erra o cálculo.
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Terceirização e contratação PJ: onde termina a liberdade contratual e começa o vínculo
Contratar por PJ ou terceirizar é lícito, mas a linha entre isso e o vínculo de emprego depende da forma como a relação funciona na prática — não do nome do contrato.
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